Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o site saturn.ia.br ou contratar qualquer serviço da Saturn (CNPJ 61.901.964/0001-03), você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o site nem os serviços.

2. Objeto

A Saturn oferece uma plataforma de comunicação automatizada com inteligência artificial, integrada a canais como WhatsApp, e-mail, voz e webchat, com conectores para CRMs, ERPs e demais sistemas dos clientes.

3. Cadastro e responsabilidades

• O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado das credenciais de acesso.
• O cliente é o controlador dos dados pessoais que processa por meio da plataforma e deve ter base legal para tal.
• É vedado utilizar a plataforma para spam, fraude, conteúdo ilícito, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos, preços, prazos e condições específicas são definidos em proposta comercial ou contrato firmado entre as partes. O cliente pode cancelar conforme as condições do contrato, com aviso prévio nele estabelecido.

5. Disponibilidade e SLAs

Buscamos alta disponibilidade da plataforma, mas serviços de terceiros (WhatsApp, telefonia, provedores de IA) podem ter períodos de instabilidade. SLAs específicos são definidos em contrato.

6. Propriedade intelectual

O site, o software, a marca, a identidade visual e demais conteúdos da Saturn são protegidos por propriedade intelectual. É vedada cópia, engenharia reversa ou uso não autorizado.

7. Limitação de responsabilidade

A Saturn não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de mau uso da plataforma, de instruções incorretas do controlador ou de falhas de terceiros fora do seu controle.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão publicadas nesta página, com nova data de atualização. O uso contínuo após a publicação significa aceite das alterações.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros/MG, salvo disposição contratual específica em contrário.